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PL 008/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA - AMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal
Data: 08/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Última Ação: aguardando votação
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: AGUARDANDO REUNIÃO
Data: 22/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 007/2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2019. (PISCINA)Autor: Prefeito Municipal
Data: 28/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 28/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 26/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 26/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 20/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 006/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (REPASSE 3º SETOR - SOCIAL)Autor: Prefeito Municipal
Data: 20/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favorável
Data: 20/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favorável
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 005/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PLATINA-SP NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Data: 14/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favorável
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 004/2019 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011, ALTERADO PELA LEI Nº 1144/16 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E ALTERADO PELA LEI Nº 1183/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018”.Autor: Prefeito Municipal
PL 003/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.190/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
PL 002/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO)Autor: Prefeito Municipal
PL 001/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXECÍCIO DE 2019. (RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O BEBEDOURO)Autor: Prefeito Municipal
PL 028/2018 - PL nº 28/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e no Orçamento programa para o Exercicio de 2018. PL 027/2018 - PL nº 27/2018 - Dispõe sobre Repasse Emergencial para Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA e dá outras providências. PL 026/2018 - PL 26/2018- Institui o Programa da Licença Maternidade, Licença Paternidade e aos Adotantes no ambito da Administração Direta, Autárquica e fundacional do poder Excecutivo do Municipio de Platina e dá outras providencias. PL 025/2018 - PL nº 25/2018 - Dispõe sobre concessão de faltas abonadas aos Servidores Públicos Municipais. PL 024/2018 - PL nº 24/2018 - Dá nome de Edna Aparecida Rodrigues Mendonçaà Sala de Agentes Comunitárias de Saúde, localizada no Centero sw Saúde III Dr. Milton Godin Pyles. PL 023/2018 - PL nº 23/2018 - Dispõe sobre> Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2019. PL 022/2018 - Dispõe sobre a autorização para a realização de contrato administrativo através do procedimento licitatório modalidade Despensa de Licitação. PL 021/2018 - Dispõe sobreaberturade créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2018. PL 020/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial referente à Recurso Federal destinado à Educação, Saúde e Assistência Social - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios e dá outras providências. PL 019/2018 - Dá nome a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Coriina Garcia de Azevedo PL 018/2018 - Dispõe sobre a extinção da escola municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências PL 017/2018 - PL nº 17/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de dois ônibus escolares)
Tramitação
Data: 09/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 08/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Última Ação: aguardando votação
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: AGUARDANDO REUNIÃO
Data: 22/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 007/2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2019. (PISCINA)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 11/03/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadoData: 28/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 28/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 26/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 26/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 20/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 006/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (REPASSE 3º SETOR - SOCIAL)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 26/02/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovado por unanimidadeData: 20/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favorável
Data: 20/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favorável
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 005/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PLATINA-SP NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 26/02/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadeData: 14/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favorável
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 004/2019 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011, ALTERADO PELA LEI Nº 1144/16 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E ALTERADO PELA LEI Nº 1183/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018”.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 23/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: Único - Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadePL 003/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.190/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 23/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadePL 002/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 16/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadePL 001/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXECÍCIO DE 2019. (RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O BEBEDOURO)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 28/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: Único - Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadePL 028/2018 - PL nº 28/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e no Orçamento programa para o Exercicio de 2018. PL 027/2018 - PL nº 27/2018 - Dispõe sobre Repasse Emergencial para Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA e dá outras providências. PL 026/2018 - PL 26/2018- Institui o Programa da Licença Maternidade, Licença Paternidade e aos Adotantes no ambito da Administração Direta, Autárquica e fundacional do poder Excecutivo do Municipio de Platina e dá outras providencias. PL 025/2018 - PL nº 25/2018 - Dispõe sobre concessão de faltas abonadas aos Servidores Públicos Municipais. PL 024/2018 - PL nº 24/2018 - Dá nome de Edna Aparecida Rodrigues Mendonçaà Sala de Agentes Comunitárias de Saúde, localizada no Centero sw Saúde III Dr. Milton Godin Pyles. PL 023/2018 - PL nº 23/2018 - Dispõe sobre> Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2019. PL 022/2018 - Dispõe sobre a autorização para a realização de contrato administrativo através do procedimento licitatório modalidade Despensa de Licitação. PL 021/2018 - Dispõe sobreaberturade créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2018. PL 020/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial referente à Recurso Federal destinado à Educação, Saúde e Assistência Social - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios e dá outras providências. PL 019/2018 - Dá nome a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Coriina Garcia de Azevedo PL 018/2018 - Dispõe sobre a extinção da escola municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências PL 017/2018 - PL nº 17/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de dois ônibus escolares)