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5575 Proposições Encontradas
PL 001/2020 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.Autor: Prefeito Municipal
Data: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 20/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 027/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DAS ÁREAS SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAutor: Prefeito Municipal
Data: 09/12/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 026/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019Autor: Prefeito Municipal
Data: 09/12/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 025/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Autor: Prefeito Municipal
Data: 09/12/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 024/2019 - PL 24/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
PL 023/2019 - PL 23/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
PL 022/2019 - PL N° 22/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
PL 021/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.Autor: Prefeito Municipal
Data: 11/10/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
PL 020/2019 - ALTERA A LEI 1172/2017, QUE DISPÕE SOBRE PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Data: 11/10/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 019/2019 - PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS E A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Primeiro - Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: a
PL 018/2019 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Observação: 43 mil para construção da ponte do bebedouroObservação: 43 mil para construção da ponte do bebedouro
Data: 29/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 017/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019Autor: Prefeito Municipal
Data: 02/09/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: a
Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de finanças
Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de justiça
Data: 14/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 016/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (PESSOAL CIVIL)Autor: Prefeito Municipal
Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 21/08/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 21/08/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 12/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de finanças
Data: 12/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de justiça
Data: 27/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: Secretaria Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 015/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Data: 25/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 19/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 10/05/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 014/2019 - ALTERA A LEI 1172/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal
Data: 25/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 19/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 10/05/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 013/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP.Autor: Prefeito Municipal
Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: Parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 012/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2019. (CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL)Autor: Prefeito Municipal
Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 011/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 27/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 010/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (SAUDE BUCAL)Autor: Prefeito Municipal
Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: PARECER FAVORAVEL
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 26/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
Data: 26/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 009/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2019Autor: Prefeito Municipal
Data: 08/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Última Ação: aguardando votação
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: AGUARDANDO REUNIAO
Data: 22/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: Em tramitação
Tramitação
Data: 24/01/2020 Origem: Executivo Municipal - Destino: Secretaria Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Última Ação: lei 1242/2020Data: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 20/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 027/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DAS ÁREAS SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAutor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 09/12/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadeData: 09/12/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 026/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 09/12/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadeData: 09/12/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 025/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 09/12/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadeData: 09/12/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 024/2019 - PL 24/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Tramitação
Data: 29/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadaPL 023/2019 - PL 23/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Tramitação
Data: 25/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: AprovadaPL 022/2019 - PL N° 22/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Tramitação
Data: 25/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: AprovadaPL 021/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 11/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadaData: 11/10/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
PL 020/2019 - ALTERA A LEI 1172/2017, QUE DISPÕE SOBRE PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 11/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadaData: 11/10/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 019/2019 - PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS E A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação
Data: 29/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário Última Ação: rejeitadoData: 06/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Primeiro - Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: a
PL 018/2019 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Observação: 43 mil para construção da ponte do bebedouroObservação: 43 mil para construção da ponte do bebedouro
Tramitação
Data: 02/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadaData: 29/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 017/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 09/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aData: 02/09/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: a
Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de finanças
Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de justiça
Data: 14/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 016/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (PESSOAL CIVIL)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 27/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 21/08/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 21/08/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 12/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de finanças
Data: 12/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de justiça
Data: 27/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: Secretaria Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 015/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 25/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 25/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 19/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 10/05/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 014/2019 - ALTERA A LEI 1172/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 25/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 25/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 19/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 10/05/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 013/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVOData: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: Parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 012/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2019. (CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVOData: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 011/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVOData: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 27/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 010/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (SAUDE BUCAL)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVOData: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: PARECER FAVORAVEL
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 26/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
Data: 26/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 009/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2019Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 09/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVOData: 08/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Última Ação: aguardando votação
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: AGUARDANDO REUNIAO
Data: 22/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: Em tramitação