Lista de Proposições

PL 021/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2020.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 06/08/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 29/07/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
PL 020/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1256/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 24/06/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 18/06/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 019/2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (MATERIAL DE CONSUMO PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS)Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 15/06/2020 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: enc. autografo
Data: 08/06/2020 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 08/06/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer por maurilio
Data: 05/06/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 018/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 12/05/2020 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
Data: 11/05/2020 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 11/05/2020 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer por Maurilio
Data: 11/05/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 08/05/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: encaminhado para sessão
Data: 08/05/2020 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 017/2020 - PL N° 17/2020 - QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 12/05/2020 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
Data: 11/05/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 11/05/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 11/05/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando inclusao no expediente
Data: 30/04/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 016/2020 - PL N° 16/2020 - QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 25/06/2020 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 25/06/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 25/06/2020 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 11/05/2020 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: encaminhado às Comissões
Data: 11/05/2020 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: encaminhado às Comissões
Data: 11/05/2020 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: encaminhado às Comissões
PL 015/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 3º DA LEI 1251/20 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Tramitação

Data: 07/04/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
PL 014/2020 - DÁ NOME DE GERALDO SEGATELLI A PISCINA PÚBLICA COM VESTIÁRIO MUNICIPAL.

Tramitação

Data: 09/03/2020 Origem: Secretaria - Destino: Secretaria Situação: Proposição retirada pelo autor Última Ação: retirada
PL 013/2020 - DÁ NOME DE JOEL JOAQUIM FONSECAAO PRÉDIO DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL

Tramitação

Data: 09/03/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 09/03/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando tramitação
PL 012/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.241/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 18/02/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: Primeiro - Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO
PL 011/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.(CONSTRUÇÃO DA COZINHA PILOTO)Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADA
Data: 07/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 010/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DO INSS)Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 10/02/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADA
Data: 07/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 009/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA)Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADA
Data: 07/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 008/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (RECAPEAMENTO)Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 10/02/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADA
Data: 07/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 007/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1218/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REPASSE AMPLA)Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 10/02/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Proposição retirada pelo autor Última Ação: Retirado
Data: 07/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 006/2020 - AUTORIZA A FAZER A ALTERAÇÃO NO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEEAutor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADA
Data: 07/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 005/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020(AMPLIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA ADÃO CARMARGO DE LIMA)Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 27/02/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADA
Data: 06/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 004/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020(PISCINA COM VESTIÁRIO) Indexação: PISCINAIndexação: PISCINA

Tramitação

Data: 26/02/2020 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADA
Data: 06/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
PL 003/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020(RECAPEAMENTO ASFÁLTICO)Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 10/02/2020 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO
Data: 06/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 002/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1,241/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Indexação: REPASSE AMPLA IFAR Data: 31/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Secretaria Situação: Proposição retirada pelo autor Última Ação: retirado pelo executivo
Data: 27/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação