Lista de Proposições
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5649 Proposições Encontradas
PL 34/2025 - "Dispõe sobre inclusão de dotações no Plano Plurianual 2022/2025, na lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências"
PL 33/2025 - "Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico Municipal no Quadro Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP e dá outras providências"
PL 32/2025 - "Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de
Controlador Interno no Quadro de Pessoal da
Administração Direta do Município de Platina/SP
e dá outras providências"
PL 31/2025 - "Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de
Auditor Fiscal de Tributos no âmbito do Quadro de
Pessoal da Administração Direta do Município de
Platina/SP, e dá outras providências"
PL 30/2025 - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias a serem observadas do Município de Platina para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PL 29/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Platina para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
PL 28/2025 - Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências.
PL 27/2025 - Dispõe sobre o sistema de banco de horas dos servidores públicos do Município de Platina e dá outras providências.
PL 26/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR
PL 25/2025 - Institui o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal denominado ‘Frente de Trabalho Suplementar’ no Município de Platina/SP, e dá outras providências.
PL 24/2025 - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no Município de Platina e dá outras providências.
PL 23/2025 - Dispõe sobre a responsabilidade do Município quanto à arborização urbana e estabelece regras para a supressão de árvores em áreas públicas.
PL 22/2025 - Reconhece com Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa Junina Municipal, inclui o evento no calendário Oficial de Festividades do Município, e dá outras providências.
PL 21/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025. Convênio do FEAS – Fundo Estadual da Assistência Social para custear o Programa de Benefícios Eventuais.
PL 20/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, refere-se ao IGM SUS Paulista destinado ao combate da Dengue.
PL 19/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, destinado ao Projeto Escola de Qualificação, visando processo de capacitação atrelado à área de informática.
PL 18/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, para a utilização da Complementação da União – VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
PL 17/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, fortalecendo e ampliando a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
PL 16/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para adequação dos prédios públicos às normas do corpo de bombeiros e dá outras providências.
PL 15/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.