Pareceres da Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação
REQ 26/2025 - Requer informações e providências sobre plantão de Servidores e divulgação indevida de imagem de criança vítima de violência.
Ver. Clenil Mendes dos Santos
Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação
PL 28/2025 - Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação
PL 28/2024 - Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação
PLC 9/2025 - Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil.
Poder Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação
PL 26/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR
Poder Executivo Municipal