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PL 001/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar Termos de Fomento com Entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências.

Proponente: Poder Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/01/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/01/2025 Resultados da Votação em: 27/01/2025
10/01/2025 Cadastrado no Sistema
14/01/2025 Protocolo PL-R-292-14-01-2025
14/01/2025 Protocolo vinculado com o código: PL-R-292-14-01-2025
22/01/2025 Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 5-2025 - 3º Setor.
22/01/2025 Parecer da Procuradoria Legislativa nº 5-2025 - 3º Setor.
27/01/2025 Votação de 1º Turno
27/01/2025 Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 2 CR - PL Nº 1-2025 - Executivo
27/01/2025 Parecer nº 2 CR - PL Nº 1-2025 - Executivo
27/01/2025 Incluiu um arquivo chamado - ATA DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA
24/01/2025 ATA DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA
27/01/2025 Incluiu um arquivo chamado - CIRCULAR Nº 1-2025 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
24/01/2025 CIRCULAR Nº 1-2025 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
27/01/2025 Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 3-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei
27/01/2025 OFÍCIO Nº 3-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei
28/01/2025 Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo de Lei nº 1.436-2025 - Terceiro Setor.
28/01/2025 Autógrafo de Lei nº 1.436-2025 - Terceiro Setor.
28/01/2025 Lei nº 1.436-2025 em: 28/01/2025
28/01/2025 Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.436-2025
28/01/2025 TRANSFLEI - Proposição transformada em lei