PL 026/2024 - Dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º da Lei nº 1.398/2024, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.
Proponente: Poder Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/05/2024 | Resultados da Votação em: 13/05/2024 | Ver Resultados |
| 09/05/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 10/01/2025 | Votação de 1º Turno | |
| 10/01/2025 | Votação de 1º Turno | |
| 10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA | |
| 13/05/2024 | PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA | Ver Tramitação |
| 10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 48-2024 ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DE LEI | |
| 15/05/2024 | OFÍCIO Nº 48-2024 ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DE LEI | Ver Tramitação |
| 10/01/2025 | Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.409-2024 | |
| 10/01/2025 | AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.409-2024 | Ver Tramitação |
| 15/05/2024 | Lei nº. 1.409_2024 - Alteração dos Art. 4º. e 5º da Lei nº. 1.398, de 14 de março de 2024 em: 15/05/2024 | Ver Tramitação |
| 10/01/2025 | Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº. 1.409_2024 - Alteração dos Art. 4º. e 5º da Lei nº. 1.398, de 14 de março de 2024 |