PL 022/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental (CMEA) e dá outras providências.
Proponente: Poder Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/05/2024 | Resultados da Votação em: 28/05/2024 | Ver Resultados |
30/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
28/05/2024 | APROVADA - Proposição aprovada | |
28/05/2024 | Votação de 1º Turno | |
04/06/2024 | Lei nº 1.411-2024 em: 04/06/2024 | Ver Tramitação |
04/06/2024 | Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.411-2024 | |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA | |
13/05/2024 | PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO N° 49 | |
20/05/2024 | OFÍCIO N° 49 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 50 | |
20/05/2024 | OFÍCIO Nº 50 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 53 | |
20/05/2024 | OFÍCIO Nº 53 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 54 | |
20/05/2024 | OFÍCIO Nº 54 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo chamado - ATA DA 16ª REUNIÃO DE COMISSÃO | |
22/05/2024 | ATA DA 16ª REUNIÃO DE COMISSÃO | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 29 CCJR | |
10/01/2025 | PARECER Nº 29 CCJR | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 7-2024 COSPSECLT | |
10/01/2025 | Parecer nº 7-2024 COSPSECLT | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo de parecer chamado - PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA | |
10/01/2025 | PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo de parecer chamado - OFÍCIO Nº 57-2024 | |
10/01/2025 | OFÍCIO Nº 57-2024 | Ver Tramitação |
10/01/2025 | Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.411-2024. | |
10/01/2025 | AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.411-2024. | Ver Tramitação |
10/01/2025 | TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |