Ver. Valdir Fragoso (MDB)

PR 002/2025 - Altera o caputdo artigo 26,do Regimento Interno. Ver. Valdir Fragoso PR 001/2025 - Dispõe sobre o programa de estágio e fixa remuneração. Ver. Valdir Fragoso REQ 031/2025 - Requer que seja encaminhado Projeto de Lei de abertura de crédito para reforma do Centro de Saúde. Ver. Valdir Fragoso REQ 010/2025 - Informações referente às manifestações Ver. Valdir Fragoso IND 034/2025 - Indica a viabilização de estudos no sentido de providenciar novo local para funcionamento da Secretaria de Promoção e Bem-estar Social. Ver. Valdir Fragoso IND 030/2025 - Indica a disponibilização de veículo de uso exclusivo para o CCI. Ver. Valdir Fragoso AUT 1462/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa Junina Municipal, inclui o evento no Calendário Oficial de Festividades do Município, e dá outras providências. Ver. Valdir Fragoso AUT 1461/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, Convênio do FEAS Fundo Estadual da Assistência Social para custear o Programa de Benefícios Eventuais. Ver. Valdir Fragoso AUT 1460/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, refere-se ao IGM SUS Paulista destinado ao combate da Dengue. Ver. Valdir Fragoso AUT 1459/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, destinado ao Projeto Escola de Qualificação, visando processo de capacitação atrelado à área de informática. Ver. Valdir Fragoso AUT 1458/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, para utilização da Complementação da União - VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Ver. Valdir Fragoso AUT 1457/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, fortalecendo e ampliando a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ver. Valdir Fragoso AUT 1456/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para adequação dos prédios públicos às normas do corpo de bombeiros e dá outras providências. Ver. Valdir Fragoso AUT 1455/2025 - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. Ver. Valdir Fragoso AUT 1454/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercicio financeiro de 2025, para a ampliação da Creche Escola Adão Camargo de Lima. Ver. Valdir Fragoso AUT 1453/2025 - Autoriza abertura de crédito adicionalo especial na Lei orçamentária para o exercicio financeiro de 2025 para o térmuno da construção do almoxarifado. Ver. Valdir Fragoso AUT 1452/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2025 para a construção de uma pista de caminhada. Ver. Valdir Fragoso AUT 1451/2025 - Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o Conselgo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar. Ver. Valdir Fragoso AUT 1450/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercício de 2025. Ver. Valdir Fragoso AUT 1449/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina. Ver. Valdir Fragoso AUT 1448/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. (Atividade Delegada) Ver. Valdir Fragoso AUT 1447/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção Emergencial e/ou Fora do Horário de Expediente e dá outras providências correlatas. Ver. Valdir Fragoso AUT 1446/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. Ver. Valdir Fragoso AUT 1445/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. Ver. Valdir Fragoso AUT 1444/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. Ver. Valdir Fragoso AUT 1443/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. Ver. Valdir Fragoso AUT 1442/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. Ver. Valdir Fragoso AUT 1441/2025 - Destina-se a espaço móvel de unidade básica de saúde. Ver. Valdir Fragoso AUT 1440/2025 - Dispõe sobre a criação de cargo de Analista de Tecnologia da Informação. Ver. Valdir Fragoso AUT 1439/2025 - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agente de contratação, de membros da equipe de apoio e de membros da comissão de contratação, a que se referem os §§ 1º e 2º, do artigo 8º, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Ver. Valdir Fragoso AUT 1438/2025 - Dispõe sobre Aumento Salarial. Ver. Valdir Fragoso AUT 1437/2025 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações. Ver. Valdir Fragoso AUT 1436/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social e da área da Educação, e dá outras providências. Ver. Valdir Fragoso MOC 002/2025 - MOÇÃO DE LOUVORÀ senhora Ana Maria de Carvalho, Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, pelos relevantes serviços prestados à educação do Município e pela conquista do Prêmio Excelência Educacional do Programa Alfabetiza Juntos SP. Ver. Valdir Fragoso MOC 001/2025 - MOÇÃO DE LOUVOREm reconhecimento ao trabalho dos Servidores realizado na Capela da Água do Óleo. Ver. Valdir Fragoso PDL 002/2025 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Conta do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2021. Ver. Valdir Fragoso PDL 001/2025 - Dispõe sobre transferência de veículo para a Prefeitura Municipal de Platina Ver. Valdir Fragoso OFI 089/2025 - Solicitação de Parecer do Relator CCJR – Veto ao Projeto de Lei nº 6/2025. Ver. Valdir Fragoso OFI 088/2025 - Solicitação de Parecer Jurídico – Veto ao Projeto de Lei nº 6/2025. Ver. Valdir Fragoso OFI 081/2025 - Solicita Remanejamento Ver. Valdir Fragoso OFI 080/2025 - Resposta ao protocolo nª 336/2025 - sindicato dos servidores de assis Ver. Valdir Fragoso OFI 079/2025 - Encaminha Autógrafo de Lei, Requerimento e Indicações Ver. Valdir Fragoso OFI 078/2025 - Informa que o contrato com Supermercado Martins foi expirado. Ver. Valdir Fragoso OFI 073/2025 - Encaminha Autógrafo de Lei, Requerimento e Indicações Ver. Valdir Fragoso OFI 072/2025 - indicação de membros para compor conselho idoso Ver. Valdir Fragoso OFI 071/2025 - Solicita a exclusão de prestação de serviços GOV. Ver. Valdir Fragoso OFI 070/2025 - Encaminha cópia de Decreto Legislativo ao MP Ver. Valdir Fragoso OFI 069/2025 - Informações sobre manifestações SIC. Secretaria da Saúde. Ver. Valdir Fragoso OFI 068/2025 - Solicita republicação da Lei Complementar nº 232-2025 Ver. Valdir Fragoso OFI 067/2025 - FÍCIO Nº 67-2025 - Encaminha Autógrafos de Leis, Requerimento e Indicações Ver. Valdir Fragoso OFI 066/2025 - Encaminha cópia de Moção à Secretária de Educação Ver. Valdir Fragoso OFI 065/2025 - Solicita Salas para realização de Concurso Público Ver. Valdir Fragoso OFI 064/2025 - Concede plenário conforme solicitado por meio do prot. 325/25 Ver. Valdir Fragoso OFI 059/2025 - Encaminha Requerimentos, Indicações e Moção Ver. Valdir Fragoso OFI 058/2025 - Denúncias através da Ouvidoria ref- Primeira Dama. Ver. Valdir Fragoso OFI 057/2025 - Solicita cancelamento seguro Astra Ver. Valdir Fragoso OFI 056/2025 - Encaminha Reivindicações e Autógrafo de Leis Ver. Valdir Fragoso OFI 055/2025 - OFÍCIO Nº 55-2025 - Encaminha Moção Ver. Valdir Fragoso OFI 054/2025 - Encaminha Autógrafos de Leis e Requerimentos Ver. Valdir Fragoso OFI 045/2025 - resposta a solicitação do Flavio - prot. 310/2025 Ver. Valdir Fragoso OFI 036/2025 - Encaminha Autógrafos de Leis, Requerimentos e Indicações Ver. Valdir Fragoso OFI 035/2025 - Oficio para suporte GOVBR - designa servidora Solange para gerenciar acesso a nuvem govbr. Ver. Valdir Fragoso OFI 030/2025 - Comunica que o PLC 6-2025 foi rejeitado Ver. Valdir Fragoso OFI 029/2025 - Encaminha Autógrafos de Leis, Requerimentos e Indicações. Ver. Valdir Fragoso OFI 028/2025 - Em resposta ao Oficio Circular nº 01/ANAPM/2025, sob o protocolo 305/2025, Ver. Valdir Fragoso OFI 027/2025 - OFÍCIO Nº 27-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei Complementar Ver. Valdir Fragoso OFI 020/2025 - Solicita Remanejamento Ver. Valdir Fragoso OFI 019/2025 - Encaminha Autógrafos de Leis e Indicações Ver. Valdir Fragoso OFI 013/2025 - Solicitação de Termo de Adesão - SABESP Ver. Valdir Fragoso OFI 006/2025 - Encaminha Requerimentos Ver. Valdir Fragoso OFI 005/2025 - Encaminha Requerimentos e Indicações Ver. Valdir Fragoso OFI 004/2025 - Encaminha Autógrafos (Projetos Legislativos) Ver. Valdir Fragoso OFI 003/2025 - Encaminha Autógrafos (Projetos de autoria do Executivo) Ver. Valdir Fragoso OFI 002/2025 - Concede Plenário para Audiência Pública Ver. Valdir Fragoso OFI 001/2025 - Adiantamento de duodécimo Ver. Valdir Fragoso PLL 006/2025 - Dispõe sobre isenção de IPTU à aposentados. Ver. Valdir Fragoso PLL 005/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina. Ver.ª Lucilene Maria de Andrade e Ver. Valdir Fragoso AUTC 233/2025 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administraçãom Pública Municipal e dá outras providências. Ver. Valdir Fragoso AUTC 232/2025 - Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira. Ver. Valdir Fragoso AUTC 231/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para o cargo de Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. Ver. Valdir Fragoso AUTC 230/2025 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. Ver. Valdir Fragoso AUTC 229/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024. Ver. Valdir Fragoso AUTC 228/2025 - Dispõe sobre o aumento dos proventos dos servidores públicos municipais do Executivo, e dá outras providências. Ver. Valdir Fragoso AUTC 227/2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de Platina e dos Servidores do Legislativo Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências. Ver. Valdir Fragoso