Lista de Proposições

LEI 1360/2023 - Dispõe a inclusão de dispositivo na Lei Municipal nº 1.054, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público e dá outras providências LEI 1359/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 396, de 25 de janeiro de 1989 e revogação da Lei nº 1.331/2022 LEI 1358/2023 - Altera a redação do § 1º, Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.212, de 14 de novembro de 2018, e dá outras providências correlatas”. LEI 1357/2023 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Platina, e dá outras providências correlatas”. LEI 1356/2023 - Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei nº 1.127/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências correlatas”. LEI 1355/2023 - Dispõe sobre a fixação de limite de percentual de desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Legislativo e Agentes Políticos”. LEI 1354/2023 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011 e suas alterações”. LEI 1353/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023. LEI 1353/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023. LEI 1352/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências. LEI 1351/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências.. LEI 1350/2022 - Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Platina, repassar parcela adicional de que tratam os artigos 36 e 426 da Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/17, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias na forma de Incentivo Financeiro Adicional e dá providências correlatas. ” LEI 1349/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023”. LEI 1348/2022 - Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e dá outras providências”. LEI 1347/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente” LEI 1346/2022 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 396, de 25 de janeiro de 1989, e dá outras providências correlatas. LEI 1345/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias”. LEI 1344/2022 - Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. LEI 1343/2022 - Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. LEI 1342/2022 - Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”.