Lista de Proposições

LEI 1400/2024 - Dispõe sobre Autorização para Desapropriação Amigável de Imóvel e dá outras providências. LEI 1399/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas ao saldo renascente de emendas parlamentares para o setor da saúde. LEI 1398/2024 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social a da área da Educação. LEI 1397/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para ser contabilizada a despesa de juros adquirida pela Operação de Crédito realizada junto ao Banco do Brasil. LEI 1396/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028. LEI 1395/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Gestão de 2025 a 2028. LEI 1394/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para execução da Lei Paulo Gustavo LEI 1393/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para repasse à AMPLA, por meio de Termo de Fomento LEI 1392/2024 - Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providencias. (recape) LEI 1391/2024 - Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. (construção da garagem e salas) LEI 1390/2024 - Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providencias. (iluminação publica) LEI 1389/2024 - Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providencias. (reforma Terezinha) LEI 1388/2023 - Dispõe sobre Emenda ao artigo 2º da Lei nº 1.384/2023”. LEI 1387/2023 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicilio no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”. LEI 1386/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Platina, e dá outras providências”. LEI 1385/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio mensal e/ou transportes ao trabalhador”. LEI 1384/2023 - Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal”. LEI 1383/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências”. LEI 1382/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Platina, e dá outras providências”. LEI 1381/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.