Lista de Proposições

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Espécie: Qualquer Espécie ATA - Ata AAP - Ata de Audiência Pública ARC - Ata de Reuniões de Comissões ATOME - Ato da Mesa ATO - Ato do Poder Legislativo AUT - Autógrafo AUTC - Autógrafo de Lei Complementar CIR - Circular DL - Decreto Legislativo DM - Decreto Municipal DEN - Denúncia contra o prefeito DIC - Denúncia de Inquérito Civil EM - Emenda ELO - Emenda à Lei Orgânica EA - Emenda Aditiva ER - Emenda de Redação EI - Emenda Impositiva EM - Emenda Modificativa ESUB - Emenda Substitutiva ESUP - Emenda Supressiva IND - Indicação LC - Lei Complementar LEI - Lei Ordinária LO - Lei Orgânica LP - Lista de Presença MA - Mensagem Aditiva MOC - Moção OFI - Ofício PARC - Parecer Conjunto de Comissão PARC-R - Parecer Conjunto de Comissão Retificador PARJ - Parecer da Procuradoria Jurídica PARJ-R - Parecer da Procuradoria Jurídica Retificador PAR - Parecer de Comissão PAR-R - Parecer de Comissão Retificador PTCE - Parecer do Tribunal de Contas do Estado PRM - Pauta de Reunião da Mesa PDP - Pedido de Providências POR - Portaria PCAN - Projeto de Consolidação de Ato Normativo PCL - Projeto de Consolidação de Lei PDL - Projeto de Decreto Legislativo PE - Projeto de Emenda PLC - Projeto de Lei Complementar do Executivo PLCL - Projeto de Lei Complementar do Legislativo PL - Projeto de Lei do Executivo PLL - Projeto de Lei do Legislativo PR - Projeto de Resolução SUB - Projeto Substitutivo PELOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ATZ - Protocolo - Autorização AV - Protocolo - Aviso BL - Protocolo - Balancete CTT - Protocolo - Contratos CVT - Protocolo - Convite COREC - Protocolo - Correspondência Recebida ED - Protocolo - Edital FL - Protocolo - Folha PRO - Protocolo - Geral ORM - Protocolo - Orçamento OUT - Protocolo - Outros PR - Protocolo - Parecer Interno PD - Protocolo - Pedido PRC - Protocolo - Processo PL - Protocolo - Projetos RL - Protocolo - Relatório RQ - Protocolo - Requerimento Interno REQ - Protocolo - Requisição RESP - Protocolo - Resposta SL - Protocolo - Solicitação REC - Recurso RF - Redação Final RI - Regimento Interno REP - Representação REQ - Requerimento RES - Resolução RESC - Resolução Compilada SUBEM - Subemenda TRU - Tramitação em Regime de Urgência VT - Veto

Número:

Ano: Qualquer Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992

Palavra-Chave na Ementa:

Proponente: Qualquer Proponente Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Meio Ambiente e Agricultura Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle Comissão de Saúde e Assistência Social Iniciativa Popular Mesa Diretora Poder Executivo Municipal Poder Legislativo Procurador Jurídico Legislativo Secretaria Legislativa Teste Tribunal de Contas do Estado - TCE Ver. Alexandre Roberto Nogueira Ver. Carlos Alberto de Carvalho Ver. Clenil Mendes dos Santos Ver. Edson Moraes da Silva Ver. Gilberto Ferreira de Lima Ver. Joacir Benedito Carro Ver. Lucas de Oliveira Gonçalves dos Santos Ver. Valdir Fragoso Ver.ª Lucilene Maria de Andrade Vladimir Ovídio da Silva

Por Bairro: Qualquer Bairro Antonio Carro Beira Rio Brasiliano Sebastião de Lima Centro Coqueiral Elizeu Leão Bittencourt Ipes Juvenal Bernini Painera Vila Nova

 

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