Lista de Proposições

LEI 1440/2025 - Dispõe sobre a criação de cargo de Analista de Tecnologia da Informação. LEI 1439/2025 - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agente de contratação, de membros da equipe de apoio e de membros da comissão de contratação, a que se referem os §§ 1º e 2º, do artigo 8º, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. LEI 1438/2025 - Dispõe sobre Aumento Salarial. LEI 1437/2025 - Dá nova redação ao inciso I, do art. 1º da Lei Municipal 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações. LEI 1436/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social e da área da Educação, e dá outras providências. LEI 1435/2024 - Dispõe sobre a denominação do Bloco de 5 (cinco) Salas do Administrativo Municipal de Platina. (Zé Canudo) LEI 1434/2024 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. LEI 1433/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. LEI 1432/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2024, para o Programa Escola em Tempo Integral. LEI 1431/2024 - Dispõe sobre a denominação do Gabinete do Chefe do Poder Executivo do Municipio de Platina. (João dos Reis) LEI 1430/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio da Estratégia Saúde da Família Municipal de Platina – ESF. (Edilei Cristina Verza) LEI 1429/2024 - Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado Municipal de Platina. (Antonio Pedro) LEI 1428/2024 - Dispõe sobre a denominação da Clínica Veterinária Municipal de Platina. (Geraldo Segatelli) LEI 1427/2024 - Dispõe sobre o acesso e a divulgação de imagens capturadas por câmeras de monitoramento do Município de Platina e dá outras providências. LEI 1426/2024 - Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente, que menciona e dá outras providências. LEI 1425/2024 - Altera de forma parcial a redação do Art. 5º Inciso I, da Lei 1.398, de 14 de março de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Platina, a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências. LEI 1424/2024 - Altera de forma parcial a Lei Nº. 1.417, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. LEI 1423/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. LEI 1422/2024 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municípiode Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e das outras providências. LEI 1421/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalaçãodeinfraestruturadesuporteparaEstaçãoTransmissoradeRadiocomunicação-ETRautorizadapelaAgênciaNacional deTelecomunicações-ANATEL,nostermosdalegislaçãofederal vigente, que menciona e dá outras providências correlatas.