Lista de Proposições

LEI 1103/2013 - Dispõe sobre Concessão de Gratificação Natalina aos Funcionários Públicos Municipais LEI 1102/2013 - Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar - reforçar dotação orçamentaria LEI 1101/2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2014. LEI 1100/2013 - dispoe sobre o PPA para o Quadrienio 2014 a 2017. LEI 1099/2013 - Dispoe sobre a LDO 2014 LEI 1098/2013 - Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar LEI 1097/2013 - Projeto de Lei nº 18/2013 que dispõe sobre abertura de credito adicional LEI 1096/2013 - Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar LEI 1095/2013 - Dispoe sobre abertura de credito especial LEI 1094/2013 - dispoe sobre abertura de credito especial - PPA LDO LEI 1093/2013 - Dispoe sobre a concessao de subvenção social IFAR LEI 1092/2013 - PL Nº 10/13 - Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 1087/13 de 27/03/2013 sobre a proibição ao plantio de árvores da espécie eucalipto na zona urbana do municipio de platina e dá outras providencias LEI 1091/2013 - Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial de areas rurais e dá outras providencias. LEI 1090/2013 - PL 7/13 - Dispõe sobre os procedimentos e as normas a serem adotadas para garantir o acesso às informações da administração pública municipal LEI 1089/2013 - PL 08/13 - que dispoe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir um credito adicional especial no orçamento 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual - PPA LEI 1088/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. objetivando a prestação de serviços em estrada vicinal. CART LEI 1087/2013 - Diapõe sobre proibição ao plantio de árvores na Zona Urbana do Municipio de Platina. LEI 1086/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando criar Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. LEI 1085/2013 - Autoriza a Prefeitura do Municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas a titulo gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais e dá outras providencias. LEI 1084/2013 - Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação da sala de atendimento fisioterápico diferenciado a idosos, hipertensos, diabéticos e obesos.