Lista de Proposições

LEI 1120/2014 - PL nº 9/14 - que Institui Regime de Adiantamento no ambito da Administração Publica Municipal e dá outras providencias LEI 1119/2014 - PL nº 13/14 - Dispe sobre alteração de metas e valors ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providencias. LEI 1118/2014 - PL nº 12/14 - Dispoe sobre o aluguel de imóvel destinado à instalação do Conselho Tutelar LEI 1117/2014 - PL nº 11/2014 - dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias. LEI 1116/2014 - PL 6/14 - LDO - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do municipio de platina LEI 1115/2014 - PL Nº 8/14 - Dispõe sobre o Plano Municipal de gestão integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termos da Lei Federal nº 12.305/2010. LEI 1114/2014 - PL 7/14 Dispõe sobre a investidura e remuneração do coordenador da unidade de controle interno LEI 1113/2014 - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no ambito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Municipio de Platina e dá outras providencias. LEI 1112/2014 - Dá denominação em Sala de Informática LEI 1111/2014 - PL Nº 5-14 Dá denominação ao Paço Municipal LEI 1110/2014 - PL 4/14 - Dispõe sobre o sistema de controle interno e dá outras providencias LEI 1109/2014 - PL 3/14 - Dispoe sobre a inclusao de programas governamental e projeto no Plano Plurianual PPA, inclusao na lei de Diretrizes Orçamentarias LDO e autoriza a abertura de creditoespecial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica. (carro oficial) LEI 1108/2014 - Dá denominação em Conjunto Habitacional. (Antonio Carro) LEI 1107/2014 - PL 2/14 Dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica LEI 1106/2014 - PL 1/14 Dispõe sobre aumento do Valor de Subvenção Social a Entidade Sociedade Filantrópica Nosso Lar LEI 010/2014 - Dispõe sobre concessão de gratificação natalina aos servidores do Legislativo Municipal. LEI 009/2014 - Dispõe sobre revisão do padrão de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Platina LEI 008/2014 - Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providencias LEI 1105/2013 - PL 24-13 - dispoe sobre nova linha divisória no perimetro urbano LEI 1104/2013 - Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Recanto das Avós