Lista de Proposições

LEI 1159/2017 - PL 2/2017 - Dispõe sobre o Aluguel de imóvel destinado `a instalação de Oficina de Artesanato. LEI 1158/2017 - PL 01/17 - Dispoe sobre alteração na Lei nº 1.152/2016 de 16/06/2016, que Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. LEI 015/2017 - Dá nome em ponte ( Ibraim Camargo Lima) LEI 013/2017 - Institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Platina, e dá outras providências. LEI 1156/2016 - PL 14/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017. LEI 1155/2016 - PL 12/2016 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde na criação do Programa de Incentivo Salarial aos Agentes Municipais de Saúde, durante a realização da campanha Todos juntos contra o Aedes Aegypti, que será realizada nos meses de março e abril de 2016. LEI 1154/2016 - PL 10/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2016/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 1153/2016 - PL 9/16 - Dispoe sobre nova redação da Lei Municipal 796, de 12 de abril de 2001, que regulamenta a inscrição de Dívida Ativa do Municipio e dá outras providências. LEI 1152/2016 - PL 8/2016 Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. LEI 1151/2016 - Dá nome em Centro Comunitário LEI 1149/2016 - PL 7/16 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermedio de suas Secretarias. LEI 1148/2016 - PL 6/2016 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do municipio para o exercicio de 2017 e dá outras providencias LEI 1147/2016 - Dispoe sobre denominação de vias publicas situadas no conjunto hbitacional Antonio Carro e da outras providencias. LEI 1146/2016 - PL 03/2016 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO LEI 1145/2016 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder Bolsas de estudo a alunos de nível técnico e superior e, dá outras providencias. LEI 1144/2016 - PL 04/2016 - Da nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011. (Cartão Alimentação) LEI 1143/2016 - Dá nome ao Anel Viário LEI 1142/2016 - PL 02/2016 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar convenio com a Secretaria de Estado de Saúde na criação do Programa de Incentivo Salarial aos Agentes Municipais de Saúde, durante a realização da campanha Todos juntos contra o Aedes Aegypti, que será realizada nos meses de março e abril de 2016. LEI 1140/2016 - PL 01/2016 - Subvenção ao Centro Equestre Montana - Assis LEI 014/2016 - Regulamenta a Lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação, e dá providências correlatas