Lista de Proposições

LEI 1180/2018 - PL nº 23/2017 - Dipõe spbre alteração de metas e vaores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias. LEI 1177/2018 - Dispõe sobre o uso das cores no Município, quando da pintura de proprios municipais, identificação de veículos, documentos, material e uniforme escolar e dá outras providencias LEI 1179/2017 - PL nº 22/2017 - Dispõe sobre repasse emergencial para AMPLA - Associação de Assistencia ao Menor de Platina e dá outas providencias. LEI 1178/2017 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre creditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. LEI 1176/2017 - Dispoe sobre a concessão de subvenção social ao Instituto Francisco Antunes Ribeiro (Casa Abrigo) e dá outras providencias. LEI 1175/2017 - PL 18/2017 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2018. LEI 1174/2017 - Dispõe sobre inclusão de obras de Construção do Centro Comunitário Juvenal Bernini, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2017. LEI 1173/2017 - PL nº 16/2017 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o exercicio de 2018 e dá outras providencias. LEI 1172/2017 - PL nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Olurianual do Municipio de Platina - SP para o quadrigenio 2018 à 2021 e dá outras providencias LEI 1171/2017 - Abona o dia do aniversario do Servidor Publico Municipal LEI 1170/2017 - PL2/17 - Dá nome a Piscina Municipal LEI 1169/2017 - PL 12 Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outraas providencias. LEI 1168/2017 - PL 11 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providencias. LEI 1167/2017 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017. abre credito adicional suplementar e especial e da outras providencias LEI 1166/2017 - Atribui nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.163/2017 de 16/03/2017, que altera as metas e valores ap PPA 2016/2017 e LDO para o Exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. LEI 1165/2017 - PL 3/2017 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. LEI 1164/2017 - PL 7/2017 - Autoriza a Prefeitura do municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas, a título gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providencias. LEI 1163/2017 - PL 6/2017 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias.(pavimentação e recapeamento) LEI 1162/2017 - PL 5/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica.(agentes comunitarias) LEI 1160/2017 - PL 4/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica.